Processo 132963/05
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2005 10:53
Autuado em 01/04/2005 10:53
Oficio de encaminhamento 091/05
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 99/2013 da Primeira Câmara, de 16/04/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
09/04/2013 Acórdão de Parecer Prévio   99/ 2013 Outros JAIME TADEU LECHINSKI
11/11/2009   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI
04/11/2009   / Adiado JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JORGE LUIZ MARTINS TAVARES
Origem MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ
Interessado NALINEZ ZANON

Juntadas
DataDescrição
05/06/2013 10:51 AR do ofício OPD - 983/13 - GP
12/06/2012 11:59 AR de devolução dos autos físicos
18/07/2011 19:30 do Protocolo nº 42577-2/11, referente a Resposta à Instrução nº 1217/11-DCM
18/03/2011 08:22 AR de devolução dos autos fisicos SZ003399406BR
03/12/2009 11:56 do Protocolo nº 505225/09, referente nova documentação
14/10/2008 15:14 do Protocolo nº 545827/08, referente solicitação de carga.
03/04/2008 15:17 do Protocolo nº 160640/08, referente a pedido de prorrogação de prazo.
17/03/2008 16:03 do aviso de recebimento do ofício nº 199/2008-OCN-DCM
16/10/2006 10:34 do aviso de recebimento do ofício nº 1551/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  14/10/2008 Termo de Carga de Autos   467/ 2008   
DCM  27/02/2008 Ofício de Contraditório   199/ 2008 03/03/2008 
DCM  07/09/2006 Ofício de Contraditório   1551/ 2006 28/09/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2013 620 Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2013
05/04/2013 613 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2013 de 09/04/2013
19/08/2011 313 Despacho Processual Diverso nº 649/2011
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 456/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/06/2013 11:29 DP  
16/05/2013 19:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1109/2013 -
16/05/2013 14:27 DP Informação nº 8976/2013 -
15/05/2013 08:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 983/2013 -
10/05/2013 14:20 DEX Informação nº 1572/2013 -
10/04/2013 09:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 812/2013 -
10/04/2013 09:42 S1C Certidão de Publicação DETC nº 716/2013 -
10/04/2013 09:42 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 99/2013 -
19/03/2013 12:01 GAJTL  
15/03/2013 16:53 SMPjTC Parecer nº 3277/2013 - aprovação com ressalva Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Exercício de 2004. Pela emissão de Parecer Prévio recomendando a Aprovação com ressalva.
16/08/2011 14:55 DCM Instrução nº 470/2013 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Segundo Contraditório: Contas Regulares com Ressalvas.
09/08/2011 09:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 215/2011 -
09/08/2011 09:19 GAJTL Certidão de Envio Publicação DETC nº 219/2011 -
09/08/2011 09:19 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 649/2011 -
02/06/2011 08:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 1271/2011 -
02/06/2011 08:04 SMPjTC Despacho nº 53/2011 - Juntada extemporânea de documentos. À consideração do Relator
12/11/2010 11:33 DCM Instrução nº 1217/2011 - Ementa : MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. Contas Irregulares com Impugnação de valores.
24/08/2010 15:13 SITIO  
08/12/2009 14:31 DCM  
12/11/2009 15:35 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 456/2009 -
11/11/2009 15:34 S2C  
05/11/2009 16:16 GAJTL  
04/11/2009 15:52 S2C  
29/10/2009 12:41 GAJTL Proposta de Voto nº 205/2009 -
29/10/2009 12:33 DP Informação nº 2129/2009 -
29/10/2009 12:26 DP  
16/10/2009 11:32 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 375/2009 -
15/10/2009 15:06 DP Informação nº 2008/2009 -
14/10/2009 16:03 DP  
19/05/2009 11:25 GAJTL  
12/12/2008 09:03 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 6723/2008 -
21/10/2008 10:03 SMPjTC Parecer nº 19890/2008 - desaprovação Prestação de Contas do Poder Executivo Municipal. Desaprovação.
21/10/2008 09:38 DP Despacho Processual Diverso nº 349/2008 -
14/10/2008 15:54 DP Processo em remessa externa
14/10/2008 15:40 DP Termo de Carga de Autos nº 467/2008 -
14/10/2008 15:20 SAUDI  
22/09/2008 14:11 SMPjTC  
20/02/2008 15:34 DCM Instrução nº 4318/2008 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores e com Aplicação de Multa.
07/05/2007 12:20 SAUDI  
29/03/2007 13:31 SMPjTC Parecer nº 6566/2007 - desaprovação
09/08/2006 11:23 DCM Instrução nº 833/2007 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Contraditório. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores e com Aplicação de Multa, Art. 5º, da Lei 10.028/00
18/07/2006 15:27 SAUDI  
24/02/2006 10:35 DP  
22/02/2006 15:28 SAUDI  
17/02/2006 16:43 GCFAMG  
07/02/2006 12:03 DP  
01/02/2006 14:57 SMPjTC Parecer nº 1145/2006 - diligência
01/04/2005 10:52 DCM Instrução nº 159/2006 - MUNICÍPIO DE TUNAS DO PARANÁ. Prestação de Contas do exercício de 2004. Primeiro Exame. - Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores

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